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União é obrigada a pagar valor integral da Gratificação por Desempenho aos médicos federais aposentados

A atuação eficiente de Jorge Darze, e dos integrantes da CHAPA 1 que fazem parte da atual diretoria do SinMed/RJ, continua garantindo importantes vitórias para os nossos colegas. No dia 20/10, a Justiça Federal concedeu decisão favorável à ação elaborada pelo sindicato em favor de um médico aposentado da rede pública federal, que teve a sua remuneração reduzida em decorrência da Medida Provisória 568/12, transformada na Lei 12.702/12, e que diminuiu em 50% a Gratificação por Desempenho na aposentadoria. A União terá que pagar o valor correspondente à redução da Gratificação e sobre o pagamento da dívida vai incidir correção monetária, de acordo com a Tabela de Cálculos do Conselho da Justiça Federal, além de juros de mora de 0,5%, de acordo com a caderneta de poupança. A partir dessa vitória, outros médicos federais aposentados que ingressarem com ação serão beneficiados.

Darze encabeçou nacionalmente a luta pela recuperação das perdas impostas pela MP. Agora, ele e a CHAPA 1, lutam para garantir o pagamento da complementação da Gratificação por Desempenho para todos médicos federais em atividade e aposentados.

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